Termos e condições e Política de Privacidade:
APP Saúde Mental
última atualização: 16.07.2021
Ao aceder e utilizar esta aplicação, está a aceitar os seus Termos e Condições e Política de Privacidade, pelo que lhe pedimos que leia com atenção a informação que disponibilizamos abaixo. É importante que saiba que a equipa P5 se reserva ao direito de alterar, sem aviso prévio, os Termos e Condições, a Política de Privacidade e as medidas de segurança e de proteção de dados sempre que o desenvolvimento técnico assim o exija. Assim, recomendamos que consulte esta informação com regularidade, de forma a estar sempre atualizado (encontra a data da última atualização no topo desta página).
TERMOS E CONDIÇÕES
Descrição do âmbito e finalidades da plataforma
A plataforma saudemental.p5.pt foi desenvolvida no âmbito do projeto “Promoting Mental Health During Pandemic” e permitiu a monitorização de mais de duas mil pessoas semanalmente, ao longo de todo o Estado de Emergência. Esta plataforma tem como objetivos a possibilitação da auto-avaliação e auto-monitorização da saúde mental, bem como a divulgação de ferramentas de gestão emocional e promoção de estilos de vida saudáveis. A auto-avaliação dos sintomas é efetuada através da utilização de dois instrumentos frequentemente utilizados na prática clínica: o PHQ-9 para avaliar a presença de sintomas depressivos e o GAD-7 para avaliar a presença de sintomas ansiosos. Embora estas ferramentas tenham um valor informativo relevante, é importante ter presente que não efetuam o diagnóstico nem substituem a avaliação personalizada efetuada por um profissional de saúde.
Quem pode utilizar a plataforma
Esta ferramenta foi desenvolvida para ser utilizada por indivíduos com 18 anos ou mais e não tem qualquer custo associado à sua utilização.
Acesso e utilização da plataforma
Para utilizar a plataforma basta aceder a saudemental.p5.pt e explorar cada um dos módulos com dicas práticas, ou realizar a avaliação da sua saúde mental.
Embora façamos um esforço para garantir que o site está disponível 24 horas por dia, o acesso ao mesmo pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio no caso de falha, manutenção ou reparo do sistema, ou por razões fora do nosso controlo.
Para copiar, descarregar ou imprimir cópias dos materiais, informações, dados e outros conteúdos incluídos no site ou para qualquer outro uso do conteúdo do site para uso comercial, deverá solicitar permissão previamente à ACMP5. Não tem permissão para incorporar código fonte do site (ou qualquer reutilização de código por terceiros). Nenhuma parte do site pode ser reproduzida ou armazenada em nenhum outro site ou incluída em qualquer sistema de recuperação eletrónica sem a permissão prévia por escrito da ACMP5.
Links para outros sites
Os links para sites terceiros são fornecidos apenas para sua conveniência. Ao utilizar esses links, estará a sair do domínio do site P5. As políticas de privacidades e termos de utilização desses sites são da inteira responsabilidade das entidades que os controlam. Assim, deverá ler os mesmos para confirmar que aceita as condições por eles propostas.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A proteção dos seus dados, a garantia da sua confidencialidade e a segurança da sua informação é de extrema importância para nós, pelo que toda a informação nesse âmbito é tratada de forma confidencial e de acordo com as disposições legais em vigor.
Obtenção, tratamento e utilização de dados pessoais
Consideram-se “dados pessoais”, toda a informação que pode identificar uma pessoa. Por exemplo, o nome, a morada, o número de telemóvel ou o e-mail.
Esta plataforma apresenta uma componente pública, que não pressupõe a recolha de qualquer tipo de informação pessoal; e uma componente privada onde é recolha informação de contacto, dados sociodemográficos e informação no âmbito da saúde mental. No perfil público, é recolhida informação sobre sintomas associados a depressão e ansiedade, no entanto esta é recolhida e armazenada anonimamente. A conservação/período de retenção dos dados pessoais recolhidos por esta plataforma é o previsto por lei.
Os seus direitos
Todo o utilizador desta plataforma P5 tem o direito à informação sobre o tratamento dos seus dados, bem como de acesso aos mesmos; à portabilidade dos seus dados, podendo limitar e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como solicitar que as suas informações pessoais sejam apagadas ou retificadas.
No perfil público desta plataforma, como não são recolhidos dados pessoais, a informação recolhida não pode ser retificada ou apagada, porque é anónima. No entanto, quando o acesso a esta plataforma é efetuado através de um perfil privado, é possível retirar o seu consentimento a qualquer momento, notificando, para isso o nosso Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO): dpo@p5.pt. A legalidade do tratamento dos seus dados até à retirada do consentimento não é afetada. Poderá obter mais informações contactando o nosso DPO.
Para notificar violações de segurança, para sugestões e reclamações relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, deve também contactar o DPO. Tem ainda direito de reclamação às autoridades de controlo, nomeadamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do endereço: geral@cnpd.pt.
Política de cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador ou telemóvel, quando visita páginas da internet (sites). Podem ser utilizados para diferentes propósitos e no nosso site utilizamos:
– Cookies obrigatórios, ou seja, são cookies que permitem que o site funcione devidamente: sem cookies, seria difícil percebermos se continua online ou qual o serviço que está a tentar adquirir.
Segurança
A ACMP5 toma todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar um nível adequado de proteção dos dados que tratamos, especialmente no que diz respeito aos riscos de destruição acidental e ilícita, manipulação, perda, alteração, divulgação ou acessos não autorizados. As nossas medidas de segurança são melhoradas constantemente e acompanham o desenvolvimento tecnológico.
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Investigação
Quando utiliza o perfil público desta plataforma e realiza a avaliação da sua saúde mental, está a ceder informação sobre o seu estado mental de forma anónima e esta informação pode ser considerada para efeitos de investigação (por exemplo, para realização de estudos de caracterização).
A ACMP5 tem uma Unidade de Investigação que desenvolve estudos próprios, no âmbito das suas atividades, mas também em parceria com outras entidades ou investigadores. Para que a sua informação seja incluída nestes estudos, terá sempre que dar o seu consentimento.
Quando se trata de estudos no âmbito da atividade P5 (serviços prestados e melhoria dos mesmos), o seu consentimento é obtido no momento do seu registo, quando consente que os seus dados sejam trabalhados no âmbito da prestação do serviço e atividade P5. Quando se trata de um estudo de investigação P5 em saúde ou, em parceria com uma entidade externa, receberá uma notificação a solicitar da necessidade de assinar o que chamamos de Consentimento Informado e Esclarecido. Este documento apresentar-lhe-á uma explicação do estudo e dos seus objetivos e métodos para que possa, de forma informada, consentir com a utilização dos dados aí mencionados.
Contacto
Caso deseje contactar-nos para obter mais informações ou, eventuais esclarecimentos, pode fazê-lo por carta, utilizando para isso o seguinte endereço:
Associação Centro de Medicina P5 (ACMP5)
Escola de Medicina da Universidade do Minho, Campus de Gualtar
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